Maior suborno detetado em 224 casos de corrupção internacional foi de 1,1 mil milhões de euros.

Um recluso do Estabelecimento Prisional de Évora foi esta segunda-feira levado para as urgências do hospital de Évora, na sequência de uma troca de agressões na prisão onde José Sócrates está detido em prisão preventiva.

O alerta foi dado ao Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora cerca das 12h40. No local estiveram um carro de patrulha da Polícia de Segurança Pública e uma ambulância do INEM. A ambulância esteve dentro do estabelecimento durante alguns minutos e saiu de lá em marcha de emergência com o recluso ferido e guardas prisionais, no interior. Ao que o CM apurou, as agressões terão ocorrido durante a hora de almoço.

in Correio da Manhã 20141201

Enganados com um falso emprego de segurança privada, em Águeda, Sadi Mendonça e o pai, José, elaboraram um plano para se vingarem do homem que prometia o trabalho. Encontraram-
-se com o alegado suspeito, no Minipreço de Água Longa, em Santo Tirso, e depois de terem tomado café, Sadi e José sequestraram-no num automóvel, exigindo que fizesse levantamentos num multibanco. Agrediram-no com um pau e com uma catana – fazendo-lhe um corte no braço direito. O falso empregador só escapou porque se atirou do automóvel em andamento.

Tudo aconteceu a 16 de agosto do ano passado. Desempregado, Sadi, 24 anos, aceitou a proposta de um homem que conhecia. Para ter esse emprego, teria de fazer um estágio em que seria necessário pagar 500 euros – valor que depositou na conta do alegado patrão.

Ao perceber que tinha sido enganado, resolveu pedir ajuda ao pai e engendraram o plano para conseguirem reaver a quantia que aquele tinha transferido. Diz o processo, que o CM consultou, que Sadi "desferiu violentas pancadas nos braços da vítima." Durante o percurso de carro, esta foi constantemente ameaçada com o pau e a catana. Acabou por conseguir abrir a porta da viatura e atirou-se para a estrada – pedindo depois ajuda numas bombas, em Santo Tirso.

Acusados de um crime de sequestro agravado, Sadi e José Mendonça foram condenados no Tribunal de Matosinhos a seis meses de prisão, suspensa por um ano. Pai e filho tinham sido detidos pela PJ e estiveram sempre em liberdade.

O antigo deputado Duarte Lima foi esta sexta-feira condenado a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, no caso Homeland, relacionado com crédito obtido no Banco Português de Negócios (BPN), para compra de terrenos em Oeiras.

Duarte Lima era acusado de burla, branqueamento de capitais e abuso de confiança e, nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu ao coletivo de juízes, presidido por Filipa Valentim, uma pena superior a cinco anos de prisão. A mesma pena foi pedida para Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, acusado de burla.

Duarte Lima foi condenado a 6 anos de prisão por burla qualificada e 7 anos por branqueamento de capitais, tendo de cumprir uma pena única de 10 anos, em cúmulo jurídico. Já Vítor Raposo foi condenado a seis anos de prisão efetiva por burla qualificada.

João Almeida e Paiva foi condenado a quatro anos de prisão efetiva, por burla qualificada e falsificação de documentos, e o seu irmão Pedro Almeida e Paiva foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, por burla qualificada e falsificação de documentos, embora a pena possa ser suspensa se pagar 50 mil euros ao Instituto Português de Oncologia. Francisco Canas, conhecido como o 'Zé das medalhas', foi condenado a quatro anos de pena efetiva, por branqueamento de capitais.

O procurador da República José Niza pediu a absolvição de Pedro Lima, filho do antigo líder do grupo parlamentar do PSD, acusado de burla e branqueamento de capitais. Apenas Pedro Lima foi absolvido neste processo.

Duarte Lima diz que a decisão é "brutal, imerecida e injusta"

À saída do tribunal, no Campus da Justiça, em Lisboa, Duarte Lima sustentou que a decisão do coletivo de juízes, presidido por Filipa Valentim, contém "profundos e clamorosos erros de facto" e também "erros de direito", com que os seus advogados de defesa irão recorrer para os tribunais superiores.

Para o principal arguido do julgamento o "ponto central" do processo incidiu no "alegado engano do BPN" na concessão do empréstimo para o negócio imobiliário relacionado com a compra de terrenos em Oeiras, mas os sete responsáveis do antigo Banco Português de Negócios, ouvidos como testemunhas em julgamento, refutaram a ideia de que tivessem sido enganados ou que não tivessem toda a informação para decidir sobre o financiamento. Por este motivo, o antigo deputado e advogado entende que "não houve burla" e que o "que correu mal" foi por culpa da crise do imobiliário e da derrocada do antigo BPN, presidido por Oliveira Costa.

Duarte Lima refutou que se estivesse "a vitimizar" e contestou o argumento que consta do acórdão, de que exerceu a sua "influência política e social", para obter o financiamento do BPN.

Advogado de Duarte Lima vai recorrer da condenação

O advogado de Duarte Lima, Soares da Veiga, anunciou esta sexta-feira que vai interpor recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa da condenação do seu cliente a dez anos de prisão por burla qualificada e branqueamento de capitais.

Soares da Veiga, advogado de Duarte Lima, admitiu que a pena é "pesadíssima", apontou "erros" no acórdão, contestou que o negócio tivesse sido "calamitoso" para o ex-BPN, como diz o acórdão, mas sublinhou o facto favorável de a decisão ter retirado quatro crimes graves que estavam imputados ao seu constituinte, no início do julgamento.

Paulo Sá e Cunha, defensor do arguido Vitor Raposo, considerou a pena de seis anos de cadeia um "franco exagero", contestou que estivessem reunidos os pressupostos do crime de burla e prometeu rebater factos e outras questões jurídicas, contidas no acórdão, no recurso para a Relação de Lisboa, instância superior que irá apreciar as 400 páginas da decisão do coletivo.

Saragoça da Matta e Miguel Pedrosa Machado, advogados de defesa dos irmãos Almeida Paiva e de Francisco Canas (Zé das Medalhas), respetivamente, anunciaram também a intenção de recorrer.

Rogério Alves, advogado de Pedro Lima, filho de Duarte Lima, congratulou-se com a absolvição do seu cliente, observando que o próprio Ministério Público tinha pedido a absolvição do jovem, que, em sua opinião, "não devia sequer ter ido a julgamento".

Tribunal obriga arguidos a pagarem 18 ME à Paravalorem

Duarte Lima, Vitor Raposo, Pedro Paiva e João Paiva estão obrigados a pagar uma indemnização à empresa Parvalorem, que poderá ir até aos 18 milhões de euros, determinou esta sexta-feira o tribunal criminal de Lisboa.

Os juízes entenderam que Duarte Lima se valeu da sua influência política e social para que o BPN lhe concedesse um avultado empréstimo bancário, permitindo, inclusivamente, que a dada altura a sua conta bancária tivesse um saldo negativo de quatro milhões de euros. O coletivo de juízes entendeu ainda que Duarte Lima se serviu do próprio filho para efetuar determinados negócios e transações e que, durante o julgamento, foi incapaz de aceitar a evidência da culpa.

Fundo Homeland e BPN

Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram julgados por burla, infidelidade e falsificação e o MP pediu condenação inferior a cinco anos de prisão, a mesma pena pedida para Francisco Canas, indiciado de branqueamento de capitais.

Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projeto abandonado mais tarde.

O empréstimo do antigo BPN foi de 42,995 milhões de euros e o banco, nacionalizado em 2008, detinha 15 por cento de participação no fundo Homeland.

A 20 de março deste ano, a Parvalorem, que foi constituída no âmbito do Ministério das Finanças para recuperar créditos do BPN, assinou a escritura de dação em pagamento dos terrenos, considerando extintos os créditos sobre a Homeland, no valor de 53,5 milhões de euros.

O advogado de José Sócrates, João Araújo, enviou um comunicado ditado pelo ex-primeiro-ministro às redações da rádio TSF e do jornal Público. O antigo chefe de Governo considera que as acusações que lhe são imputadas são "absurdas, injustas e infundamentadas".

O ex-governante diz ainda que a prisão preventiva é "injustificada e constitui uma humilhação gratuita".

Leia o comunicado de José Sócrates na íntegra

"Em 26 de Novembro de 2014

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) continua a prever menos crescimento económico e mais défice orçamental que o Governo, tanto em 2014 como no próximo ano.

O advogado de José Sócrates já regressou ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, onde hoje à tarde deverão ser conhecidas as medidas de coacção de quatro arguidos, entre os quais está o ex-primeiro-ministro, detido na sexta-feira.

À chegada ao tribunal, depois de uma pausa para almoço, João Araújo explicou que as inquirições aos arguidos já terminaram, admitindo que as medidas de coacção serão agora a próxima etapa das diligências processuais no TCIC.

O reinício dos trabalhos no tribunal está previsto para as 14:30. José Sócrates está no Tribunal Central de Investigação Criminal, onde foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre, tal como o seu amigo e antigo administrador do grupo Lena de construção Carlos Santos Silva, o motorista do ex-governante João Perna e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, todos detidos no âmbito de uma investigação por crimes económicos.

Depois de ter sido detido na sexta-feira à noite, no aeroporto de Lisboa, José Sócrates começou a ser interrogado no domingo, depois de no sábado terem sido inquiridos os restantes três arguidos detidos no âmbito da mesma investigação.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-primeiro-ministro está a ser investigado por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

Os outros três arguidos no processo foram detidos na quinta-feira e aguardam as medidas de coacção.

Os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera indicam que novembro está a ser extremamente chuvoso. Em Lisboa, entre os dias 10 e 19, caíram 150 litros por metro quadrado de precipitação. Só na quarta-feira, na estação de Gago Coutinho, foram registados 70 litros, valor próximo do habitual da soma dos 30 dias de novembro na capital, que é de 90 litros por metro quadrado.

A forte precipitação leva a que, no rio Tejo, a barragem do Fratel esteja no limite, com 98% da capacidade. No Alto Lindoso, o volume alcançado é de 76%, quando no ano passado se fixava nos 48%. O outono rigoroso levou a que o País tenha atingido um pico de exportação de eletricidade no dia 13 às 07h15, ao vender 2603 Megawatt para Espanha.

Com a chuva intensa e o agravamento do estado do tempo, chegam também os constrangimentos um pouco por todo o País. Em Portimão, a precipitação causou ontem estragos em três edifícios antigos, deixando sete pessoas desalojados. Duas das pessoas, uma idosa de 88 anos e o filho de 49, foram realojadas pela autarquia, enquanto uma outra família ficou em casa de amigos. Um fenómeno de ventos extremos provocou o derrube de um número significativo de árvores, próximo da Carrapateira. Na vila de Aljezur, a força da água fez saltar as tampas do saneamento nas ruas. A fachada de uma casa acabou por ruir.

Em Lisboa, uma das regiões mais fustigadas pelo mau tempo, o Aeroporto da Portela esteve encerrado ao tráfego aéreo durante 20 minutos. Um voo da TAP, que vinha de Luanda para Lisboa, teve de ser desviado para Faro, segundo fonte da NAV, prestador de serviço de tráfego aéreo. Ao CM, a TAP explicou que o comandante foi avisado de que não se estavam a registar movimentos na pista e, por isso, foi para Faro. Uma hora depois o avião seguiu para Lisboa e a aterragem decorreu sem incidentes.

Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Eduardo Cabrita, deputado do PS, disputaram um microfone na Comissão de Orçamento e Finanças.

Eduardo Cabrita, que também preside à comissão parlamentar, não deixou falar, por várias vezes, o governante, esta quarta-feira.

Um lote antecipado de 100 mil entradas para o festival Rock in Rio, a realizar na cidade brasileira de Rio de Janeiro em setembro de 2015, esgotaram-se nesta terça-feira em apenas 1h40 apesar dos problemas iniciais no site oficial do evento, que geraram filas virtuais e muitas reclamações nas redes sociais. Cada Rock in Rio Card custava até 106 euros e correspondia a uma entrada para um dos dias de concertos.

O festival acontece na capital fluminense nos dias 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de setembro. Os 100 mil cards agora vendidos em menos de duas horas eram exclusivos para compradores em território brasileiro e só puderam ser adquiridos através da Internet, iniciando-se a venda normal dos restantes bilhetes para todo o público em abril do próximo ano.

Como os compradores das entradas de ontem adquiriram os seus bilhetes antes de estarem definidas todas as atrações do festival têm o direito a escolherem o dia em que usarão essas entradas no ano que vem, entre 2 de fevereiro e 2 de abril. Entre as atrações já confirmadas para o Rock in Rio 2015 estão Katy Perry, John Legend e a banda System of a Down.

Desta feita, foram colocadas à venda 20 mil entradas a mais do que na edição anterior do festival, quando os 80 mil Rock in Rio Cards então oferecidos se esgotaram em apenas 52 minutos. Na corrida de ontem pelos tão desejados bilhetes para assistir aos espetáculos, os moradores do Rio de Janeiro conseguiram comprar 65% das entradas, ficando outros 11% para os internautas de São Paulo e os restantes 24% para fãs espalhados por todo o Brasil.

Antes da edição no Rio de Janeiro, em setembro do ano que vem, o Rock in Rio, que também já teve edições em Lisboa e em Madrid, vai estrear nos EUA. O Rock in Rio Las Vegas ocorrerá nos dias 8, 9, 15 e 16 de Maio e já tem confirmadas as presenças de Taylor Swift, Metallica, Linkin Park e No Doubt