Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

04-01-2021 22:09
Portugal preside ao Conselho da União Europeia (UE) no primeiro semestre de 2021. Esta presidência é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros, por períodos de seis meses, dirigindo as reuniões a todos os níveis no âmbito do Conselho e garantindo a continuidade dos trabalhos da UE.
Tal como definido pelo Tratado de Lisboa, os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente (a passada, a presente e a futura) devem trabalhar em estreita cooperação através dos chamados "trios" e preparar uma agenda comum que estabeleça os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. O trio atual é constituído pelas presidências da Alemanha, de Portugal e da Eslovénia, tendo-se iniciado a 1 de julho de 2020 com a presidência alemã, seguindo-se a presidência portuguesa a 1 de janeiro de 2021 e terminando em 31 dezembro de 2021 com a presidência eslovena. Este grupo elaborou o seu Programa comum que se junta ao programa semestral mais detalhado e preparado por cada Estado-Membro para a sua presidência.