Teletrabalho três dias por semana a partir de janeiro de 2022. Governo espanhol adota medida na função pública

O Governo espanhol garantiu na passada quinta-feira que os funcionários públicos poderão trabalhar três dias por semana em regime de teletrabalho. Governo e sindicatos chegaram ao acordo em abril e medida estra em vigor no início do próximo ano.

O Decreto Real que regulará o teletrabalho de funcionários públicos está pronto para ser implementado, garantiu a Ministra María Jesús Montero durante a sua participação na Comissão de Finanças e Função Pública do Congresso dos Deputados, revelou o ‘elEconomista’.

Os funcionários púbicos espanhóis voltaram ao trabalho presencial no dia 1 de outubro e os dias com possibilidade de trabalhar em regime de teletrabalho foram reduzidos de três para um. A restituição dos três dias estava pendente da aprovação do Decreto Real.

“Desta forma, seria possível regressar à presença física com as máximas garantias de segurança para todos os funcionários públicos e permitir o desenvolvimento do teletrabalho, que tem sido muito positivo na Administração Geral do Estado”, defenderam os sindicatos, segundo a mesma fonte.

A nova norma, garante o Governo, pretende ser compatível com a garantia de prestação de serviços aos cidadãos com maior flexibilidade laboral, e permite ainda que os funcionários públicos possam optar por uma residência em territórios em risco de despovoamento.

No entanto o regime de teletrabalho na função pública é voluntário e reversível e estará sempre sujeito à garantia da prestação dos serviços aos cidadãos presencialmente. O Governo sublinha ainda que, em casos excecionais, este possa ser mesmo obrigatório.