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35 MIL ALUNOS AINDA SEM PROFESSORES
29-10-2014 14:54Mês e meio após o início do ano letivo 2014/2015, cerca de 35 mil alunos continuam sem aulas ou com falta de professores a certas disciplinas devido aos problemas na colocação dos docentes através da Bolsa de Contração de Escola (BCE). A estimativa é da Fenprof, com base nos dados do Ministério da Educação: falta atribuir 224 horários completos e 249 incompletos.
"Cada horário completo [22 horas de aulas por semana] afeta cerca de 100 alunos. Os incompletos atingem 50", explicou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, para quem "estes até são números por baixo".
Após a reunião com Maria Luísa Oliveira, a nova diretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), Mário Nogueira deu conta de que há um compromisso do organismo revelar quinzenalmente a lista dos docentes colocados através da BCE. Um pedido antigo, ao qual o ministro Nuno Crato e o próprio primeiro-ministro garantiram aceder.
A existência de milhares de alunos ainda sem aulas está a preocupar professores e pais. A Confederação das Associações de Pais foi ontem recebida pelo Presidente da República, a quem denunciaram a falta de equidade entre alunos. A meio do primeiro período de aulas, há quem ainda esteja sem qualquer preparação para os exames de final de ciclo. "Essa é que é a grande questão. Não é se o número é muito grande ou pequeno. É uma questão de equidade", afirmou Jorge Ascenção, presidente da Confap, após o encontro com Cavaco. A mesma opinião tem Mário Nogueira. "Há alunos em época de testes e há alunos de 128 professores ainda sem qualquer aula. Estamos quase em novembro e ainda falamos em professores que faltam", diz, acusando: "Isto resulta da incompetência técnica e da incapacidade de um ministro". O ministério não esclareceu quantos alunos estão sem aulas.
Blatter contra o 'cartão branco' sugerido por Platini
28-10-2014 15:10O presidente da FIFA, Joseph Blatter, recusou esta terça-feira a ideia do seu homólogo da UEFA, Michel Platini, de introduzir no futebol um cartão branco, que penalizaria os protestos às decisões de arbitragem.
"Entendemo-nos muito bem com os cartões vermelhos e amarelos. Não há qualquer necessidade de introduzir o cartão branco. Não devemos fazer mudanças radicais", justificou o dirigente, em Moscovo, à margem da apresentação do logotipo para o Mundial2018 da Rússia.
Para Platini, o cartão branco provocaria uma expulsão por um período de 10 minutos, após a qual o futebolista poderia voltar ao jogo.
"Não faz sentido mudar por princípio as regras que existem desde 1886, mas devemos ser flexíveis sob o ponto de vista técnico", vincou Blatter, reconhecendo que a FIFA estuda várias propostas oriundas de alguns dos principais campeonatos.
MEDITAÇÃO VIPASSANA
27-10-2014 12:41A Meditação Vipassana ou da Plena Atenção objetiva ver as coisas que ocorrem na nossa mente como elas na realidade são, fazendo-nos entender os fatores do sofrimento, em vez de tentar suprimi-los ou evitá-los, para assim encontrarmos a verdadeira felicidade. Um número cada vez maior de pessoas busca na meditação uma forma de encontrar o equilíbrio mental e emocional tão necessário a uma melhor qualidade de vida, indispensável a todo ser humano.
“Paz e felicidade”. Essas são questões fundamentais da existência humana. Isto é tudo que estamos buscando. Geralmente isso é um pouco difícil de ser visto porque cobrimos essas metas básicas com camadas de objetivos superficiais. Queremos comida, dinheiro, sexo, posse e respeito. Sempre dizemos a nós mesmos que a ideia de ‘felicidade’ é muito abstrata: ‘olha, eu sou bem prático. Apenas me dê dinheiro e eu comprarei toda a felicidade que preciso’. Infelizmente, essa atitude não funciona. Examine cada um desses objetivos e verá que são superficiais.
O que é felicidade? Para a maioria de nós, a felicidade perfeita significa obter tudo o que queremos, controlar tudo, ser um César, fazer com que o mundo inteiro dance de acordo com a nossa música. Mas isso não funciona assim. Dê uma olhada na história e veja as pessoas que no passado tiveram poder absoluto. Elas não foram pessoas felizes. Com toda certeza não viveram em paz consigo mesmas. Por quê? Porque elas queriam controlar o mundo de maneira total e absoluta e não conseguiram. Queriam controlar todas as pessoas, mas sempre existiam aquelas que se recusavam a ser controladas. Eles não podiam controlar as estrelas. Ainda ficavam doentes. Ainda morriam.
Você nunca terá tudo o que quer. É impossível. Felizmente existe uma opção. Você pode aprender a observar sua mente, dar um passo para fora desse ciclo interminável de desejo e aversão. Pode aprender a não querer o que deseja, reconhecer seus desejos sem deixar-se controlar por eles. Isto não significa que vá deitar na rua e convidar todo mundo a passar por cima de você. Significa que continua levando uma vida normal, mas a partir de uma nova perspectiva. Faz as coisas que devem ser feitas, mas estará livre de ser dirigido por seus desejos obsessivos e compulsivos.
Ninguém pode fazer mais por você que sua própria mente purificada – nem os pais, nem parentes, nem amigos, ninguém. Uma mente bem disciplinada traz felicidade. A meditação tem por objetivo a purificação da mente. Limpa o processo do pensamento daquilo que podemos chamar de irritantes psíquicos, coisas como a cobiça, ódio e ciúmes, coisas que o mantêm acorrentado a prisões emocionais. Conduz a mente a um estado de tranquilidade e conscientização, um estado de concentração e visão interior”.
“A dificuldade é que não temos consciência quando uma impureza surge”. Ela surge profundamente na mente inconsciente e, quando chega ao nível consciente, já ganhou tanta força que toma conta de nós sem que possamos observá-la.
Entretanto, alguém que atingiu a verdade última encontrou uma solução real. Descobriu que sempre que uma impureza surge na mente, duas coisas começam a acontecer simultaneamente no nível físico. Uma é que a respiração perde o seu ritmo normal. Começamos a respirar mais forte, sempre que a negatividade surge na mente. Isso é fácil de se observar.
Num nível mais sutil, uma reação bioquímica começa no corpo, resultando numa sensação. Toda impureza irá gerar alguma sensação no corpo. Isso oferece uma solução prática. Uma pessoa comum não pode observar impurezas abstratas da mente – medo, raiva ou paixão abstratos. Mas com a prática e treinamento adequados, é muito fácil observar a respiração e as sensações corporais, ambas diretamente relacionadas às impurezas mentais.
Agora com o treinamento, podemos ver o outro lado da moeda. Podemos tomar consciência da respiração e também do que acontece dentro de nós. O que quer que seja, respiração ou sensação, aprendemos a simplesmente observá-la sem perder o equilíbrio mental. Paramos de reagir e de multiplicar o nosso sofrimento. Ao contrário, deixamos as impurezas se manifestarem e desaparecerem.
Quanto mais praticamos essa técnica, mais rapidamente as negatividades desaparecerão. Pouco a pouco a mente tornar-se-á livre de impurezas, tornar-se-á pura. Uma mente pura é sempre cheia de amor – amor desinteressado por todos os outros; cheia de compaixão pelas falhas e sofrimentos dos outros; cheia de alegria pelo seu sucesso e felicidade; cheia de equanimidade diante de qualquer situação.
Quando alguém atinge esse estágio, todo o seu padrão de vida muda. Não é mais possível fazer ou falar qualquer coisa que perturbe a paz e a alegria dos outros. Em vez disso, uma mente equilibrada não apenas torna-se pacífica, mas a atmosfera que cerca tal pessoa também se tornará permeada de paz e harmonia, e isso influenciará e ajudará a outros também.
Aprendendo a permanecer equilibrado diante de todas essas coisas que se experimentam dentro de si, desenvolve-se o desapego também a tudo o que se encontra nas situações exteriores. No entanto, esse desapego não é escapismo ou indiferença aos problemas do mundo. Aqueles que praticam Vipassana regularmente tornam-se mais sensíveis ao sofrimento dos outros e fazem seu máximo para aliviar tal sofrimento em tudo que podem – não com agitação, mas com a mente cheia de amor, compaixão e equanimidade. Aprendem a “santa indiferença” – como estar totalmente compromissados, totalmente envolvidos em ajudar os outros, enquanto, ao mesmo tempo, mantêm o equilíbrio mental. Dessa forma, permanecem pacíficos e felizes enquanto trabalham para a paz e a felicidade dos outros”.
No ocidente, esta técnica milenar da tradição budista ficou mais conhecida a partir de 1979, quando começou a ser utilizada em curso não religioso de redução de stress criado por Jon Kabat-zinn, professor da Escola Médica da Universidade de Massachussets. Um estudo realizado por ele em colaboração com o doutor Richard Davidson da Universidade de Wisconsin demonstrou que a prática da meditação da Plena Atenção fortalece o sistema imunológico e alivia sintomas de pacientes de qualquer tipo de enfermidade crônica. Os pacientes afirmaram se sentir com mais energia, mais tranquilos e mais capazes para realizar tarefas. Concluiu-se que três horas de prática semanal podem modificar os padrões cerebrais, de uma resposta mais emocionada para outra mais serena.
Os benefícios desta prática foram relacionados em vários estudos, desde a melhora de sintomas da esclerose múltipla, à depressão. Mas agora, um recente estudo feito pela Harvard Medical School, nos EUA, demonstra, pela primeira vez, alguns dos efeitos positivos provocados por esta meditação no cérebro. Apenas oito semanas de meditação, praticantes adultos iniciantes fizeram ressonâncias magnéticas que demonstraram um aumento na concentração de massa cinzenta em quatro regiões do cérebro. Isto pode indicar, segundo os pesquisadores, uma melhora em regiões relativas à aprendizagem, memória, emoções e estresse.
Outras experiências demonstram que os benefícios da meditação também se estendem a outros universos bem distintos. Como exemplo, o complexo penitenciário de Tihar em Nova Délhi, com cerca de 13.000 detentos, onde um programa de prática de meditação Vipassana ajuda os presos a se recuperarem e a cultivarem a vida espiritual. Nos Estados Unidos, a Insight Meditation de Charlottesville ensina às mulheres da prisão Blue Ridge, de segurança máxima na Virginia, visando o controle dos impulsos, tendo ainda como resultado, uma melhoria no autoconhecimento das internas. No Brasil, a professora de ioga Renata Mendes comanda um programa para meninas em um dos centros socioeducativos da Fundação Casa em São Paulo. Através da aplicação desta técnica, foi possível observar uma visível diminuição da agressividade entre as detentas.
“Essa experiência direta de nossa realidade interior, essa técnica de auto-observação é chamada de meditação “Vipassana”. Na língua da Índia, nos tempos do Buda, passana significava ver no sentido comum, com os olhos abertos; mas Vipassana é observar as coisas como realmente são, e não como parecem ser. A realidade aparente tem de ser penetrada, até alcançarmos a verdade última de toda a estrutura física e mental. Quando experimentamos essa verdade, então, aprendemos a parar de reagir cegamente, de criar impurezas e, naturalmente, as antigas impurezas serão gradualmente erradicadas. Tornamo-nos libertos de todo o sofrimento e experimentamos a verdadeira felicidade.
Apesar de a Vipassana ter sido desenvolvida como técnica de meditação pelo Buda, sua prática não se limita aos budistas e, de nenhum modo, trata-se de algo parecido a uma conversão. A técnica parte dos princípios básicos de que todos os seres humanos compartilham os mesmos problemas e que a técnica capaz de erradicar esses problemas terá uma aplicação universal. Os benefícios produzidos pela meditação Vipassana têm sido experimentados por pessoas das mais diversas crenças religiosas, sem que tenham tido qualquer conflito com a fé que professam.
Assim, o significado literal de Vipassana é ver as coisas claramente, não apenas nosso próprio processo mente-corpo, apesar disto ser básico, mas também ver tudo claramente, outras pessoas, relacionamentos, situações. A forma é viver sem avidez, sem ódio, sem ilusão; viver com consciência, em alerta, com equanimidade e com amor”.
“Na medida em que nossa visão clara se aprofunda, vemos mais nitidamente os resultados de nossas ações – a paz promovida pela boa intenção, sinceridade e clareza mental; e as dificuldades criadas pela confusão e pelo descuido”. É esta sensitividade maior, principalmente quando observamos os problemas que causamos para nós mesmos e para os outros, que nos inspira a querer viver mais sabiamente. Para a paz mental verdadeira é indispensável que a meditação formal seja combinada com um compromisso com a responsabilidade e o cuidado consigo e com o outro.
Cada vez mais centrada na plena atenção, a mente se torna livre para poder responder de forma habilidosa ao momento presente, e uma harmonia surge na vida. Esta é a forma da meditação fazer “obra social” – trazendo consciência para a sua vida, ela traz a paz para o mundo. “Quando você é capaz de se manter pacífico diante da grande variedade de sentimentos que surgem na consciência, então, você é capaz de viver de forma mais aberta para o mundo e com você mesmo como você é.”
“Seguem algumas dicas úteis para auxiliar sua prática:
- Medite diariamente, mesmo que seja por um curto período. Incondicionalmente dedique esse período de calma – isto é um presente para a alma!
- Algumas vezes durante o dia, dê uma pausa. Estabeleça contato com seu corpo e respiração, sentindo a vitalidade que está Aqui. Faça cada vez mais pausas - o espaço de uma pausa permite que você chegue ao seu coração e consciência;
- [...] Lembre-se de que, como você, todos querem ser felizes e ninguém quer sofrer;
- Pratique regularmente com um grupo amigo;
- [...] Inscreva-se para um dia de retiro – de um dia, de um fim de semana ou mais. A experiência vai aprofundar a sua prática e nutrir o seu despertar espiritual;
- Se você deixar de praticar por um dia, uma semana ou um mês, basta começar de novo;
- Se você precisar de orientação, peça ajuda a um praticante experiente ou professor;
- Não julgue a sua prática – ao contrário, aceite seus desdobramentos e confie em sua capacidade de despertar e se libertar;
- Viva com reverência pela vida – comprometendo-se a não causar mal, a realmente ver o que está a sua volta, a honrar e servir o sagrado em todos os seres”.
Você está viajando por um caminho que levou milhões de pessoas à clareza, à paz e à profunda realização durante milhares de anos. Que o seu despertar o apoie e o inspire. E que a sinceridade de sua prática cure e liberte seu espírito.
Texto extraído das seguintes publicações:
1- Meditação Vipassana, Equipe Editorial da SVM, Sociedade Vipassana de Meditação, Revista Terceiro Milênio, Brasília, pag.22, março/2011.
2- Brach, Tara, Como Meditar, tradução da Equipe de Tradutores da Sociedade Vipassana de Meditação, 2011.
3- Gunaratana, Bhante Henepola, A Meditação da Plena Atenção, tradução Edições Casa de Dharma, 2005.
4- Sumedho, Ajahn, Introdução à Meditação da Visão Clara, tradução de Ricardo Sasaki, Edições Nalanda, 2ª impressão.
5- A arte de Viver: Meditação Vipassana, S.N. Goenka, (em:
6- https://www.dharmma.org/pt/art.shtml), acessado em 26-06-2008.
7- Goldstein, Joseph, A Experiência do Insight, São Paulo, Editora Roca, 1995.
Insight Meditation Society
Acesso ao Insight
BuddhaNet
Casa de Dharma
Mind and Life Institute
Wisebrain - Institute of neuroscience and contemplative wisdom
Inquiring Mind
Centro de Estudos Budistas Nalanda
Dharma Net
Bhavana Society
Sugestões de livros sobre Meditação
- Meditação e Visão Interior, Joseph Goldstein
- Dharma, Joseph Goldstein
- Buscando a Essência da Sabedoria, Joseph Goldstein & Jack Kornfield
- A Experiência do Insight, Joseph Goldstein
- Respire! Você Está Vivo, Thich Nhat Hanh
- Transformações na Consciência, Thich Nhat Hanh
- A Travessia Budista da Vida e da Morte, Arthur Shaker
- A Alegria de Viver, Yongey Mingyr Rinpoche
- Em Busca de uma Psicologia do Despertar, John Welwood
- Transformação e Cura, Thich Nhat Hanh
- Breath by Breath, Rosenberg
- Eight Mindful Steps to Happiness, Bhante Henepola Gunaratana
- Satipattãna The Direct Path To Realization, Anãlayo
- Mindfulness With Breathing, Buddhadãsa, Silkworm Books
- Being Dharma, Ajahn Chah
REFORMAS ANTECIPADAS DESCONGELADAS
22-10-2014 19:12O Governo vai descongelar em 2015 o acesso às reformas antecipadas para os trabalhadores do setor privado que tiverem mais de 60 anos e 40 anos de descontos, afirmou hoje o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
"O Governo assumiu sempre que a suspensão das pensões antecipadas no setor privado era uma medida temporária, até porque a sua permanência poderá ter efeitos perversos sobre o emprego", disse Mota Soares no parlamento, numa audição conjunta da Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública, com a Comissão de Segurança Social e Trabalho, no âmbito da apreciação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).
O governante referiu que "hoje a penalização das pensões antecipadas é significativa e desincentiva o seu pedido, nomeadamente, para os trabalhadores com menos anos de desconto".
Nesse sentido, "e como previsto para 2015, vamos descongelar o acesso às pensões antecipadas para os trabalhadores com mais de 60 anos e 40 anos de descontos".
A proposta do Orçamento do Estado entregue na semana passada na Assembleia da República indica que o acesso às reformas antecipadas na Segurança Social vai continuar suspenso durante todo o ano de 2015.
No relatórios do OE2015, o Governo refere que "o orçamento para 2015 incorpora ainda o impacto de medidas previstas no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que têm vindo a ser concretizadas desde 2012, como seja a suspensão da regra de atualização das pensões, excluindo a atualização das pensões mais baixas".
Uma barbearia onde só podem entrar homens em plena Lisboa.
16-10-2014 16:52A Figaro's, na rua do Alecrim, com o seu aspeto de barbearia dos anos 50, desperta a curiosidade de qualquer um. Mas nem todos podem entrar: a Figaro's não permite a entrada de mulheres.
Quem passa na rua do Alecrim em Lisboa já terá visto a barbearia. Das portas altas e decoração vintage, aos barbeiros no interior vestidos de bata branca, passando pelas cabeças de animais montadas na parede, a barbearia chama a atenção. Aberta há mais ou menos meio ano, desde então que, à porta, um sinal anuncia que é permitida a entrada a homens e a cães, mas não a mulheres.
Fábio Marques, barbeiro e fundador da Figaro's, explica a situação com naturalidade. A Figaro's presta serviços exclusivamente a homens: cortam cabelo e fazem a barba com toalha quente, à moda antiga. "Derivado do tipo de serviços que prestamos," disse Fábio Marques ao DN, "os homens, entendemos nós, gostam de estar à vontade e de ter uma privacidade masculina enquanto recebem esses serviços."
"Se entrar uma mulher, o ambiente imediatamente muda," continua o barbeiro. Para Fábio Marques, a presença de mulheres deixa os homens menos confortáveis para falar "de certos temas," e cria um ambiente de competição. Também distrai os barbeiros, para quem é mais descontraído trabalhar só com homens.
Segundo o advogado António Pragal Colaço, a Figaro's não tem enquadramento legal para justificar a proibição da entrada de mulheres. "Obviamente se o serviço não é para senhoras, não são obrigados a fazê-lo," esclareceu o advogado ao DN. "Agora, dos princípios de funcionamento de um estabelecimento comercial faz parte o princípio da igualdade."
Acrescenta que um espaço comercial não é um espaço privado, como uma residência, e que também não se trata de uma espécie de serviço que mereça o direito à reserva da intimidade da vida privada, como seria o caso, por exemplo, num serviço que fizesse ecografias. Nem o direito de admissão pode ser usado como justificação, porque "isso já não existe."
"Não há direito nenhum das mulheres que seja lesado"
Para Fábio Marques, o contrário é que não faria sentido. "Não podemos tratar como iguais os dois sexos que não são iguais," afirma. O conceito daFigaro's é único na cidade, onde não existem, segundo o barbeiro, mais espaços exclusivamente masculinos.
"Somos uma espécie de clube privado que presta serviços de corte e de barba para homens, o que tem que ser entendido pelas pessoas porque não é ilegal," explica o barbeiro, para quem a política da Figaro's não se trata de discriminação porque "não há direito nenhum das mulheres que seja lesado." E faz uma comparação: "É como se fosse, no fundo, um balneário."
Manuela Tavares, da direcção da União de Mulheres Alternativa e Resposta, tem uma perspetiva diferente. "O balneário é um sítio mais intimista, onde as pessoas se vestem e despem," diz. "Mas as pessoas não têm piscinas separadas."
A membro da UMAR, que é também investigadora de estudos sobre as mulheres no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, acha a medida "lamentável e preocupante." Destacou ao DN que a ideia de que as mulheres sejam um elemento perturbador da conversa não é de todo nova, e que existem ainda clubes masculinos em Inglaterra, por exemplo, onde a presença feminina é interdita.
Para mostrar a especificidade do estabelecimento relativamente à sua clientela, Fábio Marques sublinha ainda que a Figaro's está a "promover e divulgar causas que são afetas a homens," sendo que vão apoiar a iniciativa Movember no mês que vem, um projeto internacional para angariar fundos para a investigação no âmbito do cancro da próstata.
Mas nem todos os homens estão de acordo com a medida, como é o caso de Nuno Miranda, que descreve no seu blogue, "Dirigível", uma experiência que teve na barbearia, quando tentou entrar para cortar o cabelo com a sua mulher e filha bebé, quando um barbeiro veio ter com ele. "Diz que as mulheres não podem entrar. Fiquei estarrecido, disse-lhe que já tinha ouvido dizer, mas pensei que era uma piada (de graça dúbia, mas uma piada). Não era." E sublinha, para deixar tudo bem claro: "Convidaram a Vera a sair não porque não lhe pudessem/quisessem cortar o cabelo, mas porque não podia estar lá dentro."
Entretanto, as mulheres que estejam curiosas para ver a Figaro's podem entrar, quando não houver clientes. "Deixamos entrar mulheres ao fim do dia quando estamos a fazer limpezas," diz Fábio, consciente de que o aspeto vintage e diferente da barbearia atrai turistas e curiosos.
HERDADE DO FREIXIAL
13-10-2014 17:52Copiando o seguinte link https://www.herdadedofreixial.com/index.php/pt/ irão ter acesso a um pequeno paraiso terrestre.
Prisioneiros do Poder
10-10-2014 16:25Uma nave da Terra faz um pouso de emergência num planeta remoto e inexplorado. A bordo, um único ocupante: o jovem idealista Maxim Kammerer. Maxim sai para ver o que derrubou a sua nave e acaba descobrindo que foi parar no rescaldo de uma guerra nuclear - e também que sua vida daí por diante não valerá nem um centavo. O livro está dividido em duas partes. Maxim e seu universo literário voltaram a estar presentes em outras obras dos irmãos Strugatsky, como The Time Wanderers.
Abono de Familia
10-10-2014 16:24Para uma criança ter direita a abono de familia em 2014 o agregado familiar não pode ter tido em 2013 um rendimento anual superior a 8 803,62 € (3º escalão de rendimento).
UTAX
10-10-2014 16:22Ultra Trail e muito mais...
No fim-de-semana de 17, 18 e 19 de Outubro, Castanheira de Pêra irá receber pela segunda vez consecutiva o UTAX (Ultra Trail das Aldeias do Xisto). Mais do que uma Ultra, esta será a aportunidade para atletas nacionais e internacionais voltarem à Serra da Lousã e juntos percorrerem trilhos mágicos onde o encontro entre o desporto e a natureza; o passado e o presente; o homem e a fauna local culminam numa agradável sensação de superação dos limites de cada um.
109 km, este é o desafio proposto aos mais ambiciosos!
Quilómetro a quilómetro, serão percorridos 4 concelhos de Serra, 9 Aldeias do Xisto e várias outras aldeias igualmente interessantes, algumas delas completamente desabitadas. Cada um destes locais conserva histórias, vivências e saberes que enriquecem quem por lá passa. Os trilhos de ligação entre as aldeias, os ribeiros e os miradouros são autênticos paraísos para o trail running. E, com um pouco de sorte, há a possibilidade de se correr ao lado de um veado ou de avistar outro exemplar da fauna desta serra. A vegetação, ora exuberante, ora de baixo porte permite cenários únicos e cada quilómetro terá o seu encanto.
Fica atento, estamos a aprimorar o percurso e não vais querer perder....
Pagamentos por Caducidade a Professores
09-10-2014 18:53O pagamento da compensação por caducidade devida nos termos n.º 3 do artigo 293.º e o n.º 4 do artigo 294.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas só se efetua a partir do dia 1 de janeiro do ano letivo seguinte", lê-se no documento elaborado antes do Conselho de Ministros de hoje.
Os professores contratados a prazo têm reclamado em tribunal compensações devidas pela cessação dos contratos de trabalho.
Os sindicatos levaram também a situação à Provedoria de Justiça, tendo já o anterior provedor, Alfredo José de Sousa, emitido pareceres no sentido de os docentes serem ressarcidos.
Agora, a questão foi inscrita neste documento preliminar para se determinar que aos docentes contratados pelo Ministério da Educação e Ciência a termo resolutivo "não é devida a compensação por caducidade a que se referem o n.º 3 do artigo 293.º e o n.º 4 do artigo 294.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, se ocorrer a celebração de novo contrato sucessivo até 31 de dezembro do ano letivo seguinte".
Para os trabalhadores docentes e não docentes e investigadores e não investigadores, estabeleceu-se ainda que as instituições de Ensino Superior públicas não podem proceder a contratações, independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se, se implicarem um aumento do valor total das remunerações em relação ao valor referente a 31 de dezembro de 2014.
Em situações excecionais, os membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, da Administração Pública e do Ensino Superior podem dar parecer prévio favorável à contratação de trabalhadores docentes e não docentes e investigadores e não investigadores para além do limite estabelecido, "desde que cumulativamente observados os seguintes requisitos: fixando, caso a caso, o número de contratos a celebrar e o montante máximo a despender":
De acordo com este documento, é também necessária a "existência de relevante interesse público no recrutamento, ponderada a eventual carência dos recursos humanos no setor de atividade a que se destina o recrutamento".